Social
30/10/2019
Setor elétrico terá reforma por medidas infralegais

O governo pretende implementar a reforma do setor elétrico por meio de projetos de lei já em trâmite no Congresso. A estratégia foi detalhada ontem durante a apresentação do relatório final do grupo de trabalho criado para estudar a reforma do setor elétrico, no Rio. Baseada na proposta elaborada durante a gestão de Michel Temer, o novo plano contém medidas infralegais e pautas que precisam de aprovação em âmbito legislativo. “Se existe uma atualização, modernização ou aperfeiçoamento do marco legal, nós dependemos do Congresso Nacional”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. “Logo chegamos à conclusão também no decorrer desse grupo que aquilo que existia no Congresso Nacional já atendia o que nós vislumbrávamos que teria que ser aperfeiçoado no marco legal.” (Valor Econômico – 30.10.2019)