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08/06/2021
Contas de luz da RGE e da CEEE-D devem subir no segundo semestre

Apesar dos processos de revisões e reajustes tarifários das distribuidoras de energia poderem contemplar índices negativos, o que acaba nessas ocasiões reduzindo a conta de luz, esse não deve ser o caso neste ano para as duas maiores concessionárias gaúchas: a RGE e a CEEE-D. A perspectiva é que ocorra uma elevação nas tarifas dessas duas empresas, sendo que a primeira a passar pela alteração será a RGE, que tem tradicionalmente a data do seu reajuste marcado para vigorar a partir de 19 de junho. Antes de chegar essa data, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá divulgar os percentuais que serão aplicados nas tarifas da companhia.O diretor da Siclo Consultoria em Energia Paulo Milano diz que é difícil mensurar em quanto será o aumento, mas, levando em consideração outras distribuidoras brasileiras que já passaram pelo processo de reajuste em 2021, ele calcula que o incremento médio na RGE deverá ficar entre 5% e 10%. Já o CEO da unidade de negócios varejistas do Grupo Comerc, João Aramis, projeta uma elevação ainda maior para essa concessionária, na ordem de 15%. No ano passado, o reajuste concedido pela Aneel para a RGE teve um efeito médio de 6,09% para o consumidor final, sendo 5,22% para os clientes residenciais e 6,24% para a indústria.Milano lembra que entre os fatores que influem nas correções das contas de luz estão custos com distribuição, transmissão e aquisição de energia. O dólar também é outra variável, pois RGE e CEEE-D adquirem energia de Itaipu, que é precificada nessa moeda. Já o CEO da unidade de negócios varejistas do Grupo Comerc acrescenta que o baixo nível dos reservatórios do País, que implica o acionamento mais intenso das termelétricas que possuem uma geração normalmente mais cara do que as hidrelétricas, impactará as tarifas de todas as distribuidoras nacionais. Outro ponto que deve pressionar as tarifas, destaca Aramis, é a chamada Conta-Covid, uma operação regulamentada pela Aneel em junho do ano passado para atenuar os reflexos mais imediatos nos reajustes das distribuidoras por causa da pandemia. Esse abrandamento foi feito através de um empréstimo de cerca de R$ 15 bilhões, de um conjunto de bancos para as concessionárias, diluindo o efeito no aumento das tarifas em 60 meses. "Com a taxa de juros desses bancos, serão cobrados aproximadamente R$ 20 bilhões dos consumidores e isso será repassado entre 2021 e 2025", comenta o integrante da Comerc. Ele detalha que essa cobrança começa neste ano, abrangendo apenas 5% do total dos empréstimos, porém esses percentuais vão aumentando até 2025.Para as contas de luz da CEEE-D, que terá as mudanças nas suas tarifas ocorrendo em novembro (vigoram a partir do dia 22), o diretor da Siclo Consultoria ressalta que fazer uma estimativa é mais complicado. Ele lembra que se trata de uma revisão e não de um reajuste tarifário, contudo a perspectiva é também de uma elevação de valores. A revisão reposiciona as contas de luz cobradas dos consumidores após analisar os custos e os investimentos para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, o que acontece no caso da CEEE-D no intervalo de cinco anos. Já o reajuste é uma avaliação mais simples, que ocorre anualmente, com exceção de quando é feita a revisão.Por sua vez, o CEO da unidade de negócios varejistas do Grupo Comerc calcula uma elevação em torno de 10% para as tarifas da CEEE-D. No entanto, ele frisa que as estimativas de aumentos, que devem ser verificados de uma forma generalizada pelas concessionárias brasileiras, não levam em consideração uma eventual devolução de créditos tributários referentes a decisões da Justiça sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins nas contas de luz. Esse fator pode fazer com que os incrementos nas tarifas não sejam tão altos. O processo de reajuste da mineira Cemig-D, por exemplo, por considerar os créditos tributários a pedido da concessionária, acabou resultando em um aumento médio de apenas 1,28% em maio, sendo que para os clientes residenciais não houve alteração nos valores da conta de luz.Apesar dos processos de revisões e reajustes tarifários das distribuidoras de energia poderem contemplar índices negativos, o que acaba nessas ocasiões reduzindo a conta de luz, esse não deve ser o caso neste ano para as duas maiores concessionárias gaúchas: a RGE e a CEEE-D. A perspectiva é que ocorra uma elevação nas tarifas dessas duas empresas, sendo que a primeira a passar pela alteração será a RGE, que tem tradicionalmente a data do seu reajuste marcado para vigorar a partir de 19 de junho. Antes de chegar essa data, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá divulgar os percentuais que serão aplicados nas tarifas da companhia.O diretor da Siclo Consultoria em Energia Paulo Milano diz que é difícil mensurar em quanto será o aumento, mas, levando em consideração outras distribuidoras brasileiras que já passaram pelo processo de reajuste em 2021, ele calcula que o incremento médio na RGE deverá ficar entre 5% e 10%. Já o CEO da unidade de negócios varejistas do Grupo Comerc, João Aramis, projeta uma elevação ainda maior para essa concessionária, na ordem de 15%. No ano passado, o reajuste concedido pela Aneel para a RGE teve um efeito médio de 6,09% para o consumidor final, sendo 5,22% para os clientes residenciais e 6,24% para a indústria.Milano lembra que entre os fatores que influem nas correções das contas de luz estão custos com distribuição, transmissão e aquisição de energia. O dólar também é outra variável, pois RGE e CEEE-D adquirem energia de Itaipu, que é precificada nessa moeda. Já o CEO da unidade de negócios varejistas do Grupo Comerc acrescenta que o baixo nível dos reservatórios do País, que implica o acionamento mais intenso das termelétricas que possuem uma geração normalmente mais cara do que as hidrelétricas, impactará as tarifas de todas as distribuidoras nacionais. Outro ponto que deve pressionar as tarifas, destaca Aramis, é a chamada Conta-Covid, uma operação regulamentada pela Aneel em junho do ano passado para atenuar os reflexos mais imediatos nos reajustes das distribuidoras por causa da pandemia. Esse abrandamento foi feito através de um empréstimo de cerca de R$ 15 bilhões, de um conjunto de bancos para as concessionárias, diluindo o efeito no aumento das tarifas em 60 meses. "Com a taxa de juros desses bancos, serão cobrados aproximadamente R$ 20 bilhões dos consumidores e isso será repassado entre 2021 e 2025", comenta o integrante da Comerc. Ele detalha que essa cobrança começa neste ano, abrangendo apenas 5% do total dos empréstimos, porém esses percentuais vão aumentando até 2025.Para as contas de luz da CEEE-D, que terá as mudanças nas suas tarifas ocorrendo em novembro (vigoram a partir do dia 22), o diretor da Siclo Consultoria ressalta que fazer uma estimativa é mais complicado. Ele lembra que se trata de uma revisão e não de um reajuste tarifário, contudo a perspectiva é também de uma elevação de valores. A revisão reposiciona as contas de luz cobradas dos consumidores após analisar os custos e os investimentos para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, o que acontece no caso da CEEE-D no intervalo de cinco anos. Já o reajuste é uma avaliação mais simples, que ocorre anualmente, com exceção de quando é feita a revisão.Por sua vez, o CEO da unidade de negócios varejistas do Grupo Comerc calcula uma elevação em torno de 10% para as tarifas da CEEE-D. No entanto, ele frisa que as estimativas de aumentos, que devem ser verificados de uma forma generalizada pelas concessionárias brasileiras, não levam em consideração uma eventual devolução de créditos tributários referentes a decisões da Justiça sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins nas contas de luz. Esse fator pode fazer com que os incrementos nas tarifas não sejam tão altos. O processo de reajuste da mineira Cemig-D, por exemplo, por considerar os créditos tributários a pedido da concessionária, acabou resultando em um aumento médio de apenas 1,28% em maio, sendo que para os clientes residenciais não houve alteração nos valores da conta de luz.

Jefferson Klein, 08/06/2021