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26/07/2021
Expansão da geração e transmissão passa por leilões combinatórios

Proposta de estudo aponta oito produtos para a separação entre lastro e energia e leilão de certificados para mitigar incertezas locacionais em transmissão. O futuro da expansão dos sistemas de geração e de transmissão no Brasil deverá passar por uma revisão da metodologia. No segmento de geração a já discutida contratação de reserva de capacidade e energia. Em transmissão, além dos tradicionais certames, um Leilão de Certificado de Preferência de Acesso à Rede Básica. São alguns dos pontos que constam dos relatórios que a RegE Consultoria entregou ao Ministério de Minas e Energia no âmbito da contratação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a pedido do MME.A ideia é a de realizar leilões combinatórios para expansão dos sistemas de geração e transmissão de energia elétrica. Esses estudos foram conduzidos ao longo do primeiro semestre e trataram da contratação, com abordagem via leilões combinatórios, de lastro e atributo, de instalações de geração e transmissão e de instalações de geração e gás natural.Entre os pontos abordados pela consultoria está a de que vislumbra-se até oito produtos a serem contratados por leilão combinatório proposto. Esses seriam definidos a partir dos requisitos de energia e de reserva do SIN, bem como da declaração de necessidades das distribuidoras, consumidores livres, autoprodutores e comercializadores interessados em participar da licitação.Os produtos seriam definidos a partir da estratégia de contratação adotada pelo MME, seja ela por fonte energética ou por obrigação de entrega contratual. Seriam cinco produtos classificados como Energia de 1 a 5 e cada um para uma fonte específica – hídrica, solar, eólica, biomassa e híbridos. Ou ainda sem definição específica de fonte mas com entrega por um determinado número de meses do ano.Há ainda três produtos Reserva incluídos a partir da indicação do requisito de reserva de potência incremental e da expansão ótima do parque gerador do PDE. São eles o Produto de Reserva de Capacidade de Armazenamento e Resposta da Demanda, Capacidade Despachável e Energia de Reserva.O produto Energia seria negociado via contrato de quantidade e Reserva em contratos por disponibilidade.Já em Transmissão a proposta passa pela adoção de um mecanismo para revelação das preferências locacionais dos geradores por diferentes subáreas ou áreas, com visão de médio prazo e sem associação prévia a projetos de geração específicos, mediante a realização de um novo certame, chamado de Leilão de Certificado de Preferência de Acesso à Rede Básica ou CPRB.A proposta vem como resposta à questão da incerteza que o planejamento com o aumento da geração renovável variável na matriz e cuja localização é mais difusa pelo país. Essa questão traz um aumento da complexidade para o estabelecimento e a ampliação desse segmento no país. Por isso, a proposta de manter não apenas um formato de leilão nesse nicho do setor elétrico.Segundo o ministério, “os três relatórios, produzidos conforme avaliação conduzida pelo MME, contêm elementos que podem aportar contribuições relevantes e inovadoras para eventuais aprimoramentos nas políticas públicas de expansão dos sistemas de geração e transmissão de energia elétrica no País”. Todos os relatórios produzidos estão disponíveis no site do ministério e ao clicar aqui podem ser acessados com todos os detalhes apresentados.

MAURÍCIO GODOI, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE SÃO PAULO (SP)